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This is FCPA Whistleblower clipart.Denunciantes da FCPA que relatem que as companhias de saúde subornam médicos e funcionários do governo podem ser elegíveis para receber uma recompensa do programa Dodd-Frank. Essa é a primeira parte de uma série que examinará a corrupção farmacêutica internacional e dirá como identificar potenciais informações elegíveis para recompensas. Para entender melhor como os esquemas de corrupção farmacêutica funcionam, deve-se seguir o dinheiro que sai da indústria farmacêutica e chega até os principais líderes de opiniões e médicos – ambos pagos diretamente pela industria farmacêutica ou indiretamente por terceiros – para terem seus produtos nos formulários hospitalares obtendo assim mais prescrições. A segunda parte da série examinará farmacêuticos subornando funcionários reguladores e a terceira parte examinará farmacêuticos subornando médicos ao contratar os mesmos e seus parentes.

Caso você seja ou tenha sido um funcionário da indústria farmacêutica ou é alguém relacionado com esse setor lembre-se que quase qualquer um pode ser um denunciante farmacêutico da FCPA. Para isso é útil saber “onde os corpos estão enterrados” e quais são as informações mais importantes para os reguladores. Este texto examina como a indústria farmacêutica paga os médicos.

Pagando Médicos Diretamente

Companhias farmacêuticas têm utilizado os seguintes esquemas para pagar médicos diretamente: (1) fornecendo adiantamentos em dinheiro para vendedores e representantes médicos que, em seguida, usam esses fundos para pagar os médicos: (2) pagando médicos sob o disfarce de oradores; (3) pagando médicos sob o disfarce de conselheiros em comitês ou de consultores participando de discussões em mesas redondas.

  • Esquema de Adiantamentos de Dinheiro: O esquema de adiantamento de dinheiro funciona com adiantamentos cedidos pela companhia farmacêutica a representantes médicos que, em seguida, levam o dinheiro até os médicos para que eles prescrevam os medicamentos destas empresas e insiram os mesmos nos formulários hospitalares. Depois de pagar os médicos, os representantes fabricam relatórios de despesas com falsas contas de restaurantes, hotéis e recibos de viagem na tentativa de justificar que seus adiantamentos foram usados legitimamente.
  • Honorários de Palestrantes/Esquema de Honorários: O esquema de honorários se resume no setor de marketing e vendas das empresas farmacêuticas que selecionam médicos para “darem palestras”; originando assim uma forma de pagar os médicos por indicar e prescrever os medicamentos destas empresas. Muitas vezes, na tentativa de fundar os pagamentos, as companhias fazem os médicos assinarem um contrato de consultoria onde os médicos concordam em criar uma apresentação e fazer uma palestra. No contrato de consultoria, ambos os lados concordam que o valor do pagamento é proporcional a quantidade de horas necessárias para criar e entregar a apresentação. No entanto, o que normalmente acontece é que a farmacêutica prepara a apresentação e a envia para o médico antes do evento. Em muitos casos a empresa usa a mesma apresentação, ou uma versão muito similar, repetidamente. Em um grande número dos casos, a empresa seleciona os médicos para o pagamento de honorários para recompensá-los pelas prescrições dos seus produtos. Os honorários não se relacionam com o tempo gasto pelo médico para criar as apresentações já que a maioria dos médicos praticamente não gasta tempo algum preparando as mesmas.
  • Conselheiros em Comissões & Mesas Redondas: Este esquema é semelhante ao esquema de honorários, acima discutido. A diferença é que nesses casos os médicos são pagos sob o pretexto de que eles estão fornecendo conselhos estratégicos para as empresas farmacêuticas ou participando de discussões em mesas redondas. Em vários casos, as farmacêuticas somente selecionam os médicos para pagarem os conselheiros das comissões e mesas redondas pois eles querem recompensar os médicos que mais prescreveram os produtos. O pagamento normalmente não se relaciona com os conselhos dados ou até mesmo com a presença dos médicos nessas discussões. Em alguns casos, a farsa é total e os médicos são pagos por reuniões de comitês conselheiros e mesas redondas que nunca aconteceram.

Pagando Médicos Diretamente – Terceirizando o Suborno

Empresas farmacêuticas frequentemente usam terceiros para pagarem médicos, terceirizando assim o suborno. Abaixo, discutiremos as formas mais usadas que utilizam terceiros.

  • Agências de Viagens: Agências de viagens locais normalmente são usadas pelas farmacêuticas para terceirizar o suborno. Os representantes de vendas das farmacêuticas informam as agências de viagens quanto querem pagar a cada médico. As agências então entregam aos médicos dinheiro em espécie ou emitem bilhetes de avião reembolsáveis que os médicos então cancelam e recebem o valor em dinheiro. As empresas farmacêuticas depois reembolsam as agências de viagens pelos subornos pagos em nome dessas empresas quando recebem as faturas.
  • Empresas de Eventos & Mídia: As farmacêuticas também usam empresas de eventos e mídia para subornar médicos. Em múltiplos casos conhecidos por mim as farmacêuticas usam companhias de eventos e mídia para pagarem os médicos por prescreverem os medicamentos e colocá-los nos formulários dos hospitais. A farmacêutica envolve essas empresas para fazer eventos e conferências para certos mé Em alguns desses casos, os médicos direcionaram a farmacêutica a patrocinar e financiar certos eventos os quais os mesmos médicos, também orientado a usar certas empresas de eventos e mídia, estavam envolvidos. Essas entidades de eventos e mídia são quase sempre afiliadas aos médicos que as solicitaram e, em um caso, era de propriedade da família imediata do próprio médico.
  • Associações Criadas por Médicos: as empresas farmacêuticas costumam subornar os médicos fazendo pagamentos a certas associações criadas pelos mesmos. Esse esquema funciona da seguinte forma: um médico, ou “um dos principais líderes de opiniões”, forma uma associação ou se torna o líder de uma associação com uma certa especialidade médica, como uma associação de cardiologistas ou neurologistas, e então procura pagamentos das empresas farmacêuticas. A razão tipicamente dada para o pagamento solicitado é que a “associação” precisa de patrocinadores para algum evento que está A empresa farmacêutica subornará esses “principais líderes de opiniões” que prescrevem muitos seus medicamentos ao patrocinar os eventos das associações; às vezes financiando esses eventos com pagamentos de milhares de dólares. Esses médicos têm controle total sobre os fundos, pois foram eles que fundaram e/ou gerenciam as associações e controlam suas contas bancárias. Este esquema de suborno é muito comum e está sendo usado em todo o mundo.
  • Ensaios Clínicos/Estudos Observacionais/Programas de Acompanhamento de Pacientes: Companhias farmacêuticas vão se engajar e financiar entidades de consultoria que podem fazer ensaios clínicos, estudos observacionais e programas de acompanhamento de pacientes envolvendo seus produtos. Esses consultores clínicos pagam os médicos por cada paciente. As farmacêuticas e seus agentes de consultoria clínica fazem parecer que não estão pagando médicos para prescrever seus produtos, mas que, na verdade, estão pagando os médicos para completar algumas pesquisas “científicas” importantes e para registrar os resultados do tratamento dos pacientes que participam do estudo. Porém, tipicamente, os departamentos de marketing e vendas estão fortemente envolvidos na seleção dos consultores de estudo clínico e na seleção dos mé Muitas vezes, os consultores clínicos são os que completam a documentação para os médicos e os assistentes dos médicos são os que se encontram com os pacientes. Os médicos são, verdadeiramente, pagos para prescrever produtos farmacêuticos para os pacientes.
  • Distribuidores: Companhias farmacêuticas costumam usar seus distribuidores locais para pagar subornos aos médicos e, em seguida, reembolsar os distribuidores através de seus contratos e descontos. Algumas empresas farmacêuticas fazem seus distribuidores pagar propinas, com base na porcentagem de vendas, para os médicos usando as instituições dos mesmos. Alguns distribuidores fornecem aos médicos do governo uma grande quantidade de amostras para que eles possam usar e lucrar com essas amostras em suas práticas privadas.
  • Fornecedores Afiliados aos Médicos: em alguns casos, a farmacêutica subornará um médico ao contratar um fornecedor, abastecedor ou consultor que tem o mesmo médico em sua administração. Em contrapartida, o médico continuará a prescrever os produtos farmacê
  • Empregando Médicos como Consultores & Contratando seus Parentes: Empresas farmacêuticas costumam subornar os médicos ao contratá-los e ao concordar a empregar seus parentes. Em um caso, a farmacêutica concordou em contratar um médico, que era um dos “principais líderes de opiniões”, e em pagar milhares de dólares como um consultor para revisar os materiais promocionais locais da empresa. O verdadeiro propósito por trás do pagamento, no entanto, era pagar o médico “líder em opinião” para colocar o novo e muito caro medicamento da empresa na lista do formulário do hospital. Em outro caso, a empresa contratou a namorada de um médico que prescrevia muitos medicamentos para servir como a principal representante médica regional encarregada de obter as vendas desse médico em particular e seu hospital.

Caso alguém tenha informações sobre uma empresa regulada pela Comissão de Valores Mobiliários (SEC) – ou um agente, subsidiária ou afiliada de uma empresa regulada pela SEC – que tenha feito pagamentos ou dado algo valioso (como uma viagem, presente ou trabalho) a um funcionário do governo, essa pessoa deve entrar em contato comigo pelo email arickman@rickmanlegal.com já que essa informação pode ser valiosa. Para mais informações e detalhes sobre o programa de recompensa Dodd-Frank, clique aqui.

Andy Rickman é um advogado de denunciantes FCPA que requisitou recompensas da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) para clientes internacionais os quais residem em mais de 50 países diferentes. Com sua sede em Washington DC, cidade onde os pedidos de recompensa são feitos e onde a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) tem sede, Mr. Rickman oferece uma consulta gratuita para qualquer pessoa que queira discutir se ele/ela tem um caso elegível para o programa de recompensas Dodd-Frank. Por favor, entre em contato com ele pelo email arickman@rickmanlegal.com.